Pois
bem, eu resolvi fazer algumas reflexões sobre o que eu acho sobre a situação do
país aqui no blog depois que, lamentavelmente, a única postagem que fiz no
facebook à qual anexei o texto de uma cientista social, sobre o assunto dando minha modesta opinião, foi sumariamente
retirada. Então pensei: vou publicar no meu blog o que acho sobre isso e vamos
ver o que acontece.
Para
começar, eu gostaria de citar o Art. 5, inciso IX da Constituição Federal da
República Federativa do Brasil, de 1988:
Art.
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
IX -
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;
Não
sou jurista, mas creio que ao apagarem minha postagem fui vítima de censura e,
portanto, meu direito constitucional foi violado. Na ocasião, ao conversar com
uma amiga, fiquei sabendo que não foi um caso isolado. Segundo ela, o mesmo
aconteceu com Renato Janine e tantos outros, bem mais notáveis do que eu com
certeza, cujos escritos estão sendo retirados e perfis sendo apagados.
Nem
faço ideia de porque sociólogos, cientistas políticos, historiadores,
jornalistas e gente do tipo estão sendo censurados. Você, caro leitor, pode
imaginar?
O
anonimato, relativamente fácil na internet, faz com que pessoas que agem de má
fé se achem no direito de violar a Constituição ao impedir que eu ou qualquer
outra pessoa possa dar sua opinião sobre o país onde mora. Imagino que estas mesmas
pessoas que NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO,saem por aí dizendo que estão lutando contra a corrupção.
E
não pensem que isso é ação de uma meia dúzia. Para uma página cair, são
necessárias milhares de denúncias. Existem grupos que se especializam em
derrubar páginas no facebook. Normalmente atacam postagens de feministas, defensores
da comunidade LGBT ou pessoas cuja opinião política não é tolerada ou é considerada perigosa para quem, com certeza, não respeita os direitos
individuais constitucionalmente garantidos.
Mais
triste ainda é o fato de que já li e ouvi pessoas defendo quem faz isso, com os
argumentos mais torpes. Inclusive, algumas delas estão afirmando que defesa dos
princípios democráticos é desculpa de governista para tentar impedir a queda do
governo.
Vamos
entender o que são princípios democráticos antes fazer tal afirmação?
Tomei
como base, para falar de democracia de uma forma bem didática, trechos de um
texto publicado no site da embaixada dos Estados Unidos, nomeado Princípios da
Democracia (leia na íntegra do texto, clicando aqui).
A Democracia é um conjunto de
princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização
da liberdade. Ela baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos
direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a
vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos
indivíduos e das minorias.
As democracias entendem que uma
das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a
liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a
oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e
cultural da sociedade.
As democracias conduzem
regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições
numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou
um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
A democracia sujeita os
governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma
proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.
Os cidadãos numa democracia não
têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu
lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
As sociedades democráticas
estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso.
Então,
se alguém acha que podemos abrir mão da nossa democracia, que ainda está sendo
construída, eu sinto muito. Sinto por você que não entende que não deve haver
privilégios nem privilegiados; sinto por você que acha que a lei pode ser
burlada se os “fins justificam os meios”; sinto por você que critica os
corruptos mas que aprova certos tipos de corrupção e autoritarismo se isso não
te atinge de alguma forma.
Não
vou me alongar muito neste texto. Apenas gostaria de dizer que não sou
governista, não concordo com o que vem acontecendo com nosso país e não tenho
boas expectativas positivas quanto ao futuro próximo do país, porque, assim como diz a frase título
desta postagem (que apropriei de um amigo) nós estamos sofrendo um golpe atrás
do outro, todo dia.
Mas
espero que tudo que está acontecendo sirva para abrir os olhos das pessoas para
algumas coisas. Uma delas é com relação a quem se coloca pra governar este
país. Nas próximas eleições não podemos cometer os mesmos erros. Não podemos
eleger pessoas que estão querendo governar acima da lei, que querem acabar com
o Estado Laico, que não respeitam a Liberdade de Expressão, que não entendem o
que uma Democracia e que não estão nem aí para as necessidades da nação e que
pensam em seu ganho próprio.
E
não me venham com a história de que é pobre que elege corrupto. Isso é
preconceituoso, é infame e não é verdadeiro. TODOS somos responsáveis. E por favor, não brigue com seus amigos porque
eles têm outra opinião ou porque eles defendem político “X” ou “Y”. NÃO VALE A
PENA! Muito melhor se unir a ele pra defender o Brasil porque, no fundo, é o
que todos nós queremos.
OBS:
Bom deixar claro que liberdade de opinião não significa destilar ódio contra
pessoas ou grupos étnicos e/ou religiosos. Isso é desculpa para desrespeitar
direitos civis de quem, como eu e você, paga seus impostos, cumpre a lei e vive sua
vida da forma que acham correta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário