segunda-feira, 29 de setembro de 2014

OFICIAIS DE JUSTIÇA FAZEM "OPERAÇÃO TARTARUGA" EM LEOPOLDINA NO INÍCIO DO SÉCULO XX

Encontrei no periódico leopoldinense, A Gazeta de Leopoldina, uma nota sobre um crime cometido no município. Pode parecer mórbido, mas gosto de ler esses casos de violência que são rapidamente relatados nos jornais de época. Eles dizem muito sobre o que acontece com as camadas populares. Infelizmente, é nesses momentos que elas ganham visibilidade nos jornais. 

Na primeira página do jornal, do dia 28 de outubro de 1909, estava uma nota com o título "Facto Grave". A nota começa falando sobre um crime, o assassinato de uma mulher, ocorrido em Santa Izabel. O criminoso foi preso em flagrante, mas estava a ponto de ser colocado em liberdade, pois quinze dias após sua prisão ainda não tinha sido aberto o processo judicial. Motivo: os oficiais de justiça estavam de braços cruzados. 

Veja um trecho da matéria publicada no jornal.

"(...) fomos informados, alguns officiais de justiça, com grande despreso às leis e grave desrespeito ao juiz municipal, allegando motivos futeis, teem-se recusado ao cumprimento dos mandatos expedidos para intimação das testemunhas, dando isso logar a que findo o praso legal para ser formado o processo - o que está prestes a acontecer - seja requerido o habeas corpus em favor do criminoso."
Gazeta de Leopoldina, 28 de outubro  de 1909, n, 57, p.01

O redator termina apelando às autoridades para que a justiça seja cumprida e que casos como esse não permitam que os réus de crimes graves fiquem sem punição.

Essa pequena nota traz consigo algumas informações que ajudam a entender como funcionavam algumas repartições e as dificuldades encontras pelo poder público. Oficias de justiça se recusando a intimar testemunhas. Poderia haver várias razões para esse comportamento. Poderia ser, por exemplo, uma forma de protesto ou mesmo ineficiência desses servidores, que estaria ocupando os cargos por indicação política e não via por isso necessidade de se esforçar para cumprir tarefas. São suposições, claro. Hipóteses que podem ser ou mão comprovadas. Mas fato é que a morosidade da justiça já era um problema desde àquela época. 

Outro detalhe é que se trata de um crime contra a mulher. A violência contra a mulher era eventualmente denunciada nos jornais. Assassinatos e estupros eram os crimes mais frequentes. Pequenos detalhes contidos em narrativas de jornais antigos nos levam a questionar a história local e a abrir novas possibilidades de estudo e de pesquisa. Uma nota sobre um crime, a reclamação acerca da morosidade da justiça. Esses são pequenos fragmentos que podem contribuir para a construção de uma história do cotidiano e das instituições que ultrapassem os tênues limites da especulação. 

Leia o trecho do jornal na íntegra:



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