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O dia do Historiador foi aprovado pela Lei nº 12.130, de 17 de dezembro de 2009. A data do dia 19 de agosto foi escolhida como uma forma de homenagear Joaquim Nabuco, um dos mais conhecidos abolicionistas do Brasil. Ele foi, também, político, diplomata, jurista, jornalista, um dos fundadores da
Academia Brasileira de Letras e, claro, Historiador.
O Historiador é ferramenta fundamental não apenas para a construção da História mas da própria identidade nacional. As constantes ameaças em se excluir a obrigatoriedade do ensino de História na educação básica e o fechamento de cursos de História, principalmente em faculdades particulares, apontam para um tempo nebuloso tanto para a pesquisa quanto para o ensino de História no Brasil.
Em termos mais formais, a não valorização da História, seja ela local ou regional, acena para uma tendência conservadora e opressiva dos governos, uma vez que as ciências humanas são de inestimável valor para a formação e um cidadão apto ao exercício de seus deveres e ciente dos seus direitos.
Lei n.12.130 de 17 de dezembro de 2009.
Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É instituído o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira
(Publicado no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2009).
João Luiz Silva Ferreira
(Publicado no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2009).
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